Advocacia completa e soluções jurídicas personalizadas
(OAB/SC 40.200)
Advocacia completa e soluções jurídicas personalizadas
(OAB/SC 40.200)
SOBRE MIM
Atuo, desde 2014, focada no direito civil, com ampla expertise no direito de família e sucessório, direito condominial e proprietário, cobranças, e contratos, por exemplo.
De forma sensível, porém assertiva, procuro entender a origem do problema, tomando para mim as dificuldades da questão.
Discutirei com você o procedimento do caso, explicando detalhadamente os direitos e obrigações que envolvem a questão.
Antes de mais nada, avalio a possibilidade de uma abordagem focada na solução da lide, de forma amigável para ambas as partes, fora do moroso contencioso.
Em particular, o bem-estar das partes envolvidas é de suma importância para mim. Por esta razão, é imperativo que, em casos de divórcio ou guarda de menor, por exemplo, as demandas sejam resolvidas da forma mais amigável possível. Por outro lado, em casos que envolvem questões contratuais, é importante atentarmos para a legalidade daquele contrato, mas também sempre lembrando da humanidade e que tratamos, a todo tempo, com pessoas.
Sabendo que as resoluções extrajudiciais no direito são mais rápidas, eficientes, econômicas e menos traumáticas do que os processos judiciais, este será o meu objetivo principal – contudo, sempre focada no objetivo do meu cliente. No entanto, se não for possível uma solução amigável, vou representar você em juízo, utilizando toda minha experiência com o intuito de fazer valer os seus interesses e direitos, até o fim!
SERVIÇOS
Com vasta experiência na prática da advocacia, minha forma de trabalho permite que eu me conecte ao cliente, também, com conselhos em questões ligados ao casos.
Veja abaixo algumas das áreas de atuação:
Pensão Alimentícia
O dever de pagar pensão alimentícia é decorrente de diversas relações no direito, como, por exemplo, a responsabilidade presumida pela criação e sustento …dos filhos, por ambos os genitores, ou, então, a pensão devida ao ex-cônjuge que tem a finalidade de permitir que o alimentado se adapte à nova realidade.
Também, temos a menos conhecida pensão avoenga, que é um valor pago pelos avós para os netos a partir de um acordo pessoal ou determinado pela justiça. Lembrando, ainda, que qualquer familiar pode ser obrigado a ajudar um membro da família.
Várias questões geram dúvidas quanto ao tema, como quando é possível entrar com Ação Revisional de Alimentos ou até quando vai a obrigação de pagar pensão alimentícia ao filho, por isso a assistência de um advogado é essencial para analisar o caso concreto juntamente com o interessado, e fazer valer seus direitos perante a justiça.
Divórcio
O fim de um casamento não é algo que esperamos experimentar na nossa jornada, mas a realidade é que a vida às vezes cria complicações. Por esta razão, é melhor… buscar um fim amigável para o casamento, que pode reduzir o tempo e os custos do processo. O divórcio pode se dar de duas formas, sendo elas a judicial ou a extrajudicial.
O divórcio extrajudicial só pode ocorrer se não houver filhos menores e se os cônjuges estiverem de acordo com a divisão de bens.
Já, quanto ao divórcio judicial, este pode ser consensual ou litigioso. Consensual é aquele em que as partes compactuam com todas as questões relativas ao fim da sociedade conjugal, por exemplo, divisão de patrimônio, alteração de nome, guarda e convivência dos filhos e pensões. Litigioso é aquele em que há divergência em alguma das questões que decorrem do divórcio.
Em todos os casos, as partes necessitam de advogado para lhes representar e dar a melhor orientação possível.
Medida Protetiva
Ninguém deve sofrer violência doméstica em silêncio. Seja você homem ou mulher.
A violência doméstica é um problema que pode levar… a consequências graves, afetando não só a vítima, mas toda sua família. Por isso, é importante procurar orientação jurídica adequada o quanto antes, a fim de ver seus direitos resguardados.
Reconhecimento e Dissolução de União Estável
A união estável não possui formalidades para acontecer. É uma maneira de constituir família… que ocorre no plano dos fatos, ainda que não haja casamento. Na maioria das vezes os casais deixam de se resguardar, e, ainda que a união ocorra apenas de fato, ela gerará direitos.
Assim, caso o casal opte por não dar mais continuidade a esta relação, deverá lembrar que, ainda que não formalizada, ela gerou direitos.
Para dissolver a união, precisamos primeiro do seu reconhecimento. Para tanto, basta que o casal atenda os requisitos básicos: ser público, contínuo, duradouro e com o objetivo de constituir família.
Reconhecida a união, restará a dissolução, que gera direitos e deveres a ambas as partes no que tange a partilha de bens adquiridos na constância desta união.
Guarda, Direito de Visita e Alienação Parental
Hoje a guarda compartilhada é a regra. Porém, quando não houver uma boa convivência entre os genitores, é… o melhor interesse da criança que deve prevalecer. Importante lembrar que guarda compartilhada não significa domicílio alternado, devendo, mesmo neste modelo, a visitação ser estipulada.
A guarda poderá ser alterada sempre que houver motivo justificado, como, por exemplo, a alienação parental. Para tanto, basta a pratica, por parte do detentor da guarda, de atos que tenham o potencial de fazer se instalar a alienação.
Reconhecimento de Paternidade e Alimentos Gravídicos
A relação entre mãe e filho resulta do nascimento e, portanto, é biologicamente indiscutível. Porém…, muitos são os casos em que o genitor não reconhece a criança voluntariamente, surgindo a necessidade de entrar judicialmente para ter o direito do filho garantido.
O genitor, ou ainda suposto genitor, tem a obrigação de arcar com os custos da gravidez, inclusive durante a gestação. Aqui chamamos de Alimentos Gravídicos, e o juiz poderá determinar ao suposto pai que ajude a arcar com os custos da gestação e do parto, independente do exame de DNA, bastando, para isso, que existam fortes indícios da paternidade.
Herança
Quando a família perde um ente, este deixa bens a serem partilhados, fazendo-se necessário a abertura do inventário ou o arrolamento de bens, com o fim de prover a cada… herdeiro o que lhe pertence por direito.
Se todos os herdeiros estiverem em consenso e forem maiores de idade, o inventário pode ser realizado de forma extrajudicial.
Porém, caso não haja consenso ou entre os herdeiros tenham menores, a única via possível é a judicial.
Em ambos os casos, você precisará de um advogado para lhe assistir.
Casamento e União Estável
O casamento é o início de uma das grandes jornadas da vida. Um casamento bem-sucedido pode trazer grande alegria e significado à vida. No entanto, o casamento… também deve ser visto como um contrato legal entre os parceiros e, como todos os contratos, isso significa certos direitos e responsabilidades para os envolvidos.
Esta se tornando cada vez mais comum para aqueles que se casam fazer acordos pré-nupciais, ou contratos de casamento de antemão.
O mesmo vale para a união estável. Se o casal deseja se unir, porém, não deseja se casar oficialmente, celebramos o chamado Contrato de União Estável, que garantirá os direitos de cada contratando ao final do relacionamento.
Testamento
É o conhecido ato de última vontade, onde uma pessoa maior e capaz pode dispor de seus bens.
Para ter eficácia, é necessário respeitar os limites impostos… pela lei ao que pode se dispor aos herdeiros testamentários, e o que deve ficar resguardado aos herdeiros legítimos. Portanto, fundamental a assistência de um advogado para ter a finalidade do testador alcançada.
Contratos
Elaborar contratos demanda não apenas conhecimento técnico, mas também compreensão aprofundada da necessidade das partes envolvidas. Um contrato bem elaborado… serve como um pilar para relações comerciais sólidas, estabelecendo claramente os direitos e deveres de cada parte. Para assegurar a validade, a eficácia e a segurança jurídica dos acordos firmados, é fundamental contar com o suporte de um advogado especializado em contratos. Este profissional irá garantir que todas as cláusulas reflitam adequadamente os interesses envolvidos e estejam em conformidade com a legislação aplicável, prevenindo conflitos futuros.
Cobranças e Execuções
A cobrança de débitos é uma ação essencial para a saúde financeira de empresas e indivíduos. No processo de recuperação de valores devidos, é crucial agir com estratégia e dentro dos marcos legais… para garantir que os direitos do credor sejam respeitados sem prejudicar a relação com o devedor. Com a orientação jurídica adequada, é possível encontrar soluções eficazes que assegurem a recuperação do crédito de forma ética e eficiente, respeitando a legislação vigente e mantendo a integridade das relações comerciais. A expertise de um advogado especializado é decisiva para navegar por esses processos com sucesso, seja em cobranças extrajudiciais, de títulos executivos extrajudiciais, ou de títulos judiciais.
Condomínios
A gestão de condomínios envolve uma série de responsabilidades legais que requerem acompanhamento cuidadoso. Desde a interpretação de leis condominiais até a resolução de conflitos internos…, a atuação de um advogado especializado em direito condominial é fundamental para assegurar a harmonia e o cumprimento das normativas vigentes. A assessoria jurídica adequada pode facilitar a tomada de decisões em assembleias, a cobrança de taxas condominiais e a implementação de regulamentos internos, contribuindo para a gestão eficiente e transparente do condomínio. Garantir o respaldo legal nesses processos é essencial para a tranquilidade dos condôminos e a valorização do patrimônio comum de todos.
Você está se separando?
O processo de divórcio ou dissolução de união estável é uma etapa delicada e difícil na vida de duas pessoas, porém com uma boa assistência e com o suporte jurídico adequado, as coisas ficarão mais fáceis e claras. Fale comigo para saber como eu posso te ajudar a passar por esta fase.
Depoimentos de Clientes
FAQ
Gestante pode pedir pensão alimentícia ao pai do filho?
Sim, pode. E aqui trata-se do que chamamos de Alimentos Gravídicos.
O genitor deve pagar os custos de alimentação, assistência médica e psicológica, e todos os demais para o bom desenvolvimento da gestação.
O pedido, para ser concedido pelo juiz, independe de casamento ou exame de DNA, bastando que existam fortes indícios da paternidade.
A visitação pode ser negada por atraso de pensão?
A visitação não pode ser negada nem por atraso nem por falta de pagamento de pensão alimentícia.
O detentor da guarda pode, neste caso, perder a guarda e, ainda, responder por alienação parental.
Recomenda-se, no caso de atraso no pagamento de pensão alimentícia que o detentor da guarda procure um advogado para buscar a justiça. Para isso, podemos usar medidas coercitivas, inclusive com pedido de prisão.
É obrigatório pagar pensão alimentícia ao filho(a)?
Em todos os casos o genitor(a), que não detém a guarda, é obrigado a pagar pensão alimentícia ao filho menor de 18 anos, ou, caso o filho(a) esteja estudando e não tiver condições de arcar com seu sustento, pode pedir prorrogação do pagamento.
O pagamento de pensão alimentícia é um direito indisponível, ou seja, a obrigatoriedade independe, inclusive, da vontade do outro genitor(a).
Posso perder meu apartamento caso não pague o condomínio?
Os condomínios têm o direito de levar os moradores devedores à justiça para cobrar as dívidas em aberto. Essas ações podem resultar em penhora do próprio bem para pagar a dívida, pois a obrigação condominial trata-se de obrigação propter rem, ou seja, da própria coisa.
Cuidado, quem responderá a ação e está obrigado a pagar a dívida será sempre o proprietário, independentemente se o imóvel estiver alugado. Ao proprietário, caberá apenas ação de regresso, se caso for.
FALE COMIGO
ENTENDA COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO
Primeiro contato
Relate suas dúvidas ou seus problemas e agenda sua consulta.
Receba as orientações para o seu caso
Após analisar e estudar o seu caso detalhadamente, vou propor a melhor estratégia de atuação, seja ela judicial ou extrajudicial.
Feche o contrato
Após analisarmos e discutirmos juntos as opções, assim como acordarmos os honorários advocatícios para atuação, vamos assinar nosso contrato e iniciar o trabalho!
Precisando de assessoria jurídica?
Posso te ajudar!
Entre em contato e me fale o que te preocupa, que vou te apresentar a melhor solução para o seu caso.
Agende sua consulta.